A declaração de alojamento para o seu processo, pronta em 2 minutos.

Como funciona

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Exemplo gratuito

Esta é a estrutura e o tom de cada documento gerado — redigido com os seus dados, não um modelo de preencher espaços.

DECLARAÇÃO DE ALOJAMENTO / TERMO DE RESPONSABILIDADE

Aos serviços competentes (AIMA / Consulado)

Rui Miguel Tavares, titular do Cartão de Cidadão n.º 12345678 9 ZZ0 e do NIF 231 456 780, residente na Rua Conde de Redondo 25, 3.º Esq., 1150-101 Lisboa, na qualidade de proprietário do referido imóvel, declara, para os devidos efeitos, o seguinte:

Que aloja na sua residência, sita na Rua Conde de Redondo 25, 3.º Esq., 1150-101 Lisboa, a cidadã Camila dos Santos Ferreira, de nacionalidade brasileira, titular do Passaporte n.º FP123456, sua prima, desde 1 de junho de 2026 e por período indeterminado.

Que o alojamento é prestado a título gratuito, não sendo devida qualquer renda ou contrapartida pela pessoa alojada.

Que se encontra inteiramente disponível para confirmar o teor da presente declaração e para prestar quaisquer informações ou apresentar os documentos adicionais que os serviços competentes entendam solicitar.

Junta: cópia da caderneta predial urbana do imóvel e cópia do documento de identificação do declarante.

Por ser verdade e me ter sido pedida, passo a presente declaração, que dato e assino.

Lisboa, 20 de agosto de 2026

_______________________________
Rui Miguel Tavares
(Cartão de Cidadão n.º 12345678 9 ZZ0)

Perguntas frequentes

Esta declaração substitui o atestado da junta de freguesia?

Não. O atestado de residência é um documento oficial emitido pela junta de freguesia, que certifica a residência com base nos seus próprios procedimentos. Esta declaração é o documento do anfitrião — o termo de responsabilidade de alojamento frequentemente pedido em processos de visto e junto da AIMA — e complementa, não substitui, o atestado quando este for exigido.

Preciso de reconhecer a assinatura da declaração?

Muitos consulados e serviços pedem a assinatura reconhecida (ou a declaração assinada com assinatura conforme ao documento de identificação). O reconhecimento pode ser feito em notário, advogado ou solicitador por um custo reduzido. Verifique a lista de documentos do serviço concreto a que se destina — em caso de dúvida, reconhecer a assinatura é a opção mais segura.

Que documentos devo juntar à declaração?

O habitual é juntar cópia do documento de identificação do anfitrião e prova do título sobre o imóvel: caderneta predial (se proprietário) ou contrato de arrendamento (se arrendatário). Alguns serviços pedem também cópia do documento da pessoa alojada. Junte apenas o que o serviço em causa pedir e mencione na declaração os documentos que efetivamente anexa.

Esta declaração serve para a AIMA?

A declaração de alojamento assinada pelo anfitrião é um dos documentos frequentemente pedidos em processos de residência junto da AIMA e em pedidos de visto nos consulados. Cada processo tem, porém, a sua lista de documentos e os requisitos podem mudar — confirme sempre a lista atualizada do seu processo concreto antes de submeter.

O anfitrião assume responsabilidades ao assinar?

Sim: quem assina declara factos perante serviços públicos e responde pela veracidade do que declara — declarações falsas podem ter consequências legais. Assine apenas se alojar efetivamente a pessoa nas condições descritas e mantenha os dados exatos e atualizados.

Isto é aconselhamento jurídico?

Não. Este serviço gera um documento profissional a partir dos dados que fornece, mas não constitui aconselhamento jurídico nem garante a aprovação de qualquer visto ou autorização de residência. Em processos complexos de imigração, consulte um advogado ou um especialista em imigração.